O primeiro-ministro explicou que com a descida do IRC, o Governo pretende que as empresas sintam mais incentivo a investir, a ...

A indemnização é devida pela desocupação do complexo do Baluarte do Livramento, na freguesia da Estrela, por ser necessário à ...

Como a normal data de pagamento, a 8 de dezembro, calha a um domingo, a Segurança Social decidiu fazer a transferência das ...

Norte de Portugal, Porto e Vigo assinaram manifesto para reivindicar do Governo espanhol a concretização da linha de alta ...

O objetivo é os participantes sejam capazes de dominar o conceito de cláusulas abusivas, identificar a sua existência no ...

O projeto inclui a criação de "uma área de contenção absoluta única", à escala do concelho, aplicável até que se alcance um ...

A queda do Governo de Barnier surge após a aprovação da moção de censura da coligação de esquerda Nova Frente Popular. Foi o ...

A taxa de carbono “é calculado em cada ano tendo por referência a média aritmética do preço resultante dos leilões de ...

O chefe da diplomacia portuguesa recusou dar "uma importância grande" ao que é o dever normal da política de dois países.

Em carta aberta, mais de cem artistas notam que "o orçamento aprovado para estas artes é bastante menor do que o dos anos ...

O secretário-geral da NATO defende que os países têm de gastar mais de 2% do PIB em defesa e que os "políticos devem decidir" ...

Câmara de Gaia aprovou protocolos e acionou pagamento de cerca de 424 mil euros sem autorização do Tribunal de Contas.